Advogado Especialista em BPC/LOAS

Tenha orientação jurídica para solicitar o Benefício de Prestação Continuada ou recorrer caso o seu pedido tenha sido negado.

O BPC/LOAS pode garantir um salário mínimo mensal para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social, mesmo para quem nunca contribuiu com o INSS.

Se você deseja solicitar o benefício ou recebeu uma negativa, conte com um advogado especializado para analisar o seu caso e orientar o melhor caminho.

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Explicações claras durante todas as etapas.
Atendimento online para clientes em qualquer lugar do Brasil.
Atuação administrativa e judicial

O que é o BPC/LOAS?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um benefício assistencial previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) que garante o pagamento de um salário mínimo por mês para pessoas que atendem aos requisitos estabelecidos pela legislação.

Ao contrário da aposentadoria, não é necessário ter contribuído para o INSS para solicitar o benefício.

Nossa equipe pode atuar em todas as etapas do processo, desde a preparação da documentação até recursos administrativos e ações judiciais, quando necessários. Podemos ajudar em:

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Quem pode ter direito ao BPC/LOAS?

O benefício é destinado às pessoas que preencham os requisitos previstos em lei. Em geral, podem ter direito:

Idosos

Pessoas com 65 anos ou mais que comprovem situação de vulnerabilidade social.

Pessoas com deficiência

Pessoas de qualquer idade que possuam impedimentos físicos, mentais, intelectuais ou sensoriais de longo prazo que dificultem sua participação plena na sociedade.

Famílias de baixa renda

A condição econômica da família é um dos critérios analisados pelo INSS durante a avaliação do benefício.

Mesmo que você tenha dúvidas sobre seu enquadramento, uma análise individualizada pode esclarecer quais são as possibilidades do seu caso.

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Como um advogado especialista em BPC/LOAS pode ajudar?

Solicitar um benefício assistencial exige atenção aos documentos apresentados e ao cumprimento dos requisitos legais. Nossa atuação inclui:

Análise completa do seu caso

Verificamos se você atende aos requisitos previstos na legislação antes do protocolo do pedido.

Organização da documentação

Orientamos sobre quais documentos são importantes para fortalecer o processo.

Acompanhamento junto ao INSS

Monitoramos todas as etapas do procedimento administrativo.

Recursos administrativos

Caso o benefício seja negado, avaliamos a possibilidade de apresentação de recurso.

Como funciona o atendimento

Nosso processo foi pensado para oferecer clareza desde o primeiro contato.
01
Etapa 01

Atendimento inicial pelo WhatsApp

Você explica sua situação e recebe as primeiras orientações.

02
Etapa 02

Análise do caso

Avaliamos as informações apresentadas para compreender a melhor forma de atuação.

03
Etapa 03

Consulta presencial ou online

Quando necessário, realizamos uma reunião para aprofundar todos os detalhes.

04
Etapa 04

Definição da estratégia jurídica

Cada caso recebe um planejamento específico, de acordo com seus objetivos e necessidades.

05
Etapa 05

Acompanhamento durante todo o processo

Você acompanha todas as etapas com informações claras e suporte contínuo da equipe.

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Conheça o Dr. Glauber Dantas

Sou advogado inscrito na OAB/PA sob o nº 21.338, com atuação especializada em Direito  Previdenciário, dedicando-me à defesa dos direitos de segurados do INSS, idosos e  pessoas com deficiência. Ao longo da minha carreira, tenho auxiliado clientes na  obtenção de benefícios previdenciários e assistenciais, especialmente o Benefício de  Prestação Continuada (BPC/LOAS), atuando tanto na esfera administrativa quanto judicial  para garantir o acesso aos direitos assegurados pela legislação. 

Meu compromisso é oferecer um atendimento humanizado, transparente e estratégico,  compreendendo que a busca por um benefício muitas vezes representa a esperança de  uma vida mais digna para o cidadão e sua família. Cada caso é analisado de forma  individualizada, com orientação clara, acompanhamento próximo e dedicação em todas  as etapas do processo, proporcionando segurança jurídica e tranquilidade aos meus  clientes.

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Dúvidas Frequentes

Nunca contribuí para o INSS. Posso receber?
Sim. O BPC não exige contribuições previdenciárias.
Sim. Muitos benefícios são concedidos após recurso administrativo ou ação judicial.
Não. O BPC/LOAS não inclui o pagamento de décimo terceiro salário. No entanto, se você tem dúvidas sobre seus direitos ou deseja saber se realmente preenche os requisitos para receber o benefício, nossa equipe está preparada para analisar o seu caso e orientá-lo da melhor forma.
Depende. Em regra, o exercício de atividade remunerada pode impactar o direito ao BPC/LOAS. No entanto, existem situações previstas em lei, especialmente para a pessoa com deficiência, em que o benefício pode ser suspenso e posteriormente reativado. Cada caso deve ser analisado individualmente.
O prazo varia conforme a análise administrativa ou judicial.

Benefícios negados nem sempre significam o fim do processo

Dependendo da situação, pode ser possível apresentar novos documentos, interpor recurso administrativo ou buscar o reconhecimento do direito por meio da Justiça.

Cada caso possui características próprias e deve ser analisado individualmente.

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Fale conosco

Se você deseja solicitar o BPC/LOAS ou recebeu uma negativa do INSS, entre em contato com nossa equipe.

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